Sandra M Schiavon, Advogado

Sandra M Schiavon
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Advogada formada pela UNESA - Universidade Estácio de Sá.
Contadora formada pelo IBC - Inst Brasilieiro de Contabilidade em 1997;
Especialização em Direito do Trabalho, Direito Sucessório e Empresarial
Lato Sensu em Direito Sucessório

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Artigo · há 2 anos

Entidades do Terceiro Setor - Legalização

O Terceiro setor é composto pelas ONGs, que são entidades sem fins lucrativos. As entidades sem fins lucrativos podem serem constituídas sob a natureza jurídica de fundação de direito privado,...
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Sandra M Schiavon, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Receita Saúde ou Recibo Saúde

Desde abril de 2024, os Conselhos Federais em geral, estão se empenhando na divulgação da obrigação do Receita Saúde, que segundo eles é um aplicativo para a emissão dos recibos digitais para os...
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Artigo · há 2 anos

Água – Serviço Público Essencial

No Brasil, não há uma obrigação legal de usar exclusivamente a água fornecida pela concessionária pública. Você pode optar por outras fontes de abastecimento, como poços artesianos ou sistemas de...
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Sandra M Schiavon, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Citação por e-mail é possível?

Eduardo Pedro Gonçalves · há 5 anos
Pelo que vemos, a decisão ainda não está oficialmente afetando às pessoas físicas, pois acabei de ter um pedido indeferido, sob a justificação de que "... o e-mail não é meio válido para citação de pessoa física."
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Sandra M Schiavon, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Entenda o que é seguro garantia e como ele pode beneficiar seu cliente

Blog do Jusbrasil · há 6 anos
Muitas dúvidas e insegurança geram em torno deste seguro. O leitor precisa saber como funciona no caso de condenação. Da forma que você expôs no artigo, dá a impressão de que só quem contrata é aquele que não quer comprometer o seu capital de giro, mas, na realidade, aquele que não tem capital de giro é que necessita do seguro. E aí como funciona no caso de condenação? A seguradora paga o valor e o segurado assume um ônus com a seguradora?
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Sandra M Schiavon, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Portadores de Coronavírus têm direito ao auxílio-doença?

Bruno Pellizzetti · há 7 anos
Uma ressalva! O auxilio doença pago pela empresa passou para 45 dias depois da Reforma previdenciária. Ou seja, o INSS só assume depois de 45 dias.
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João Batista da Silva
Comentário · há 6 anos

Entenda o que é seguro garantia e como ele pode beneficiar seu cliente

Blog do Jusbrasil · há 6 anos
Trata-se de uma informação muito enriquecedora para muitos advogados, e que os permitirá orientar possíveis clientes com entraves para venda de um imóvel, por exemplo, em razão de ser réu em uma demanda judicial. Muitas vezes, alguém deixa de comprar um imóvel quando o vendedor é réu em alguma demanda. Assim, a garantia dos efeitos da condenação por um seguro afasta um eventual bloqueio ou penhora do bem em negociação. Sim, importante e muitíssimo bom o artigo!
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Tamara Cristina de Carvalho, Advogado
Tamara Cristina de Carvalho
Comentário · há 6 anos

Entenda o que é seguro garantia e como ele pode beneficiar seu cliente

Blog do Jusbrasil · há 6 anos
A obrigação continua sendo do contratante/demandado em caso de condenação. A seguradora a cumprirá se este não tiver recursos ou bens suficientes. O objeto principal do seguro é o de garantia, possibilitando defesa e discussão sobre a dívida. Penso que a relação jurídica que surge do cumprimento da obrigação pelo garantidor (Seguradora) é contratual.
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Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo · há 6 anos

Retratação nos Crimes Contra a Honra Cometidos por Meios de Comunicação

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
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